Política de Privacidade — Empresa

A Empresa valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve de forma geral como os dados podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos nos aplicativos, plataformas, produtos e serviços disponibilizados pela Empresa.

Esta política deve ser interpretada de acordo com as funcionalidades efetivamente disponibilizadas em cada aplicativo. Determinados tipos de dados ou tratamentos descritos nesta política somente serão aplicáveis quando necessários para a utilização de uma funcionalidade específica do aplicativo.

1. Dados que podem ser coletados

Dependendo das funcionalidades utilizadas, o aplicativo poderá tratar diferentes categorias de informações, incluindo:

• Dados de identificação: como nome, nome de usuário e outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.
• Dados de contato: como endereço de e-mail, telefone ou outros meios de contato.
• Dados de cadastro: informações fornecidas durante a criação ou utilização de uma conta.
• Dados do dispositivo: como modelo do aparelho, sistema operacional, versão do aplicativo, idioma, identificadores técnicos e informações relacionadas ao funcionamento do dispositivo.
• Dados de uso: informações sobre interações com o aplicativo, telas acessadas, funcionalidades utilizadas, eventos técnicos, falhas e desempenho.
• Dados de localização: localização aproximada ou precisa, somente quando necessária para determinada funcionalidade e mediante as permissões exigidas pelo sistema operacional.
• Câmera, fotos, arquivos e mídia: somente quando o usuário utilizar funcionalidades que dependam desses recursos ou conceder a respectiva autorização.
• Dados fornecidos pelo usuário: informações, textos, imagens, documentos, formulários ou outros conteúdos enviados voluntariamente por meio do aplicativo.
• Dados relacionados a transações: quando aplicável, informações relacionadas a compras, assinaturas, pedidos ou pagamentos. Dados completos de cartões podem ser processados diretamente por plataformas ou provedores de pagamento autorizados, sem necessariamente serem armazenados pela Empresa.
• Dados de diagnóstico e segurança: registros técnicos, endereço IP, logs, relatórios de erros e outras informações utilizadas para segurança, prevenção de fraude e diagnóstico de problemas.

2. Como os dados são coletados

As informações podem ser obtidas diretamente do usuário, automaticamente durante a utilização do aplicativo ou por meio de serviços e tecnologias utilizados para viabilizar determinadas funcionalidades.

A coleta dependerá das funcionalidades existentes em cada aplicativo e, quando necessário, ocorrerá somente após a autorização ou consentimento correspondente.

3. Finalidades do tratamento de dados

Os dados tratados por nossos aplicativos poderão ser utilizados para finalidades como:

• disponibilizar e operar as funcionalidades do aplicativo;
• criar, autenticar e administrar contas de usuários;
• personalizar funcionalidades e experiências;
• processar solicitações e transações;
• fornecer suporte ao usuário;
• enviar comunicações relacionadas ao serviço;
• enviar notificações, quando autorizadas;
• melhorar desempenho, estabilidade e experiência de uso;
• identificar erros e falhas;
• realizar análises estatísticas e de utilização;
• prevenir fraudes, abusos ou atividades ilícitas;
• proteger usuários, sistemas e infraestrutura;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer ou defender direitos;
• realizar outras atividades previamente informadas ao usuário, quando necessário.

4. Permissões do dispositivo

Algumas funcionalidades poderão solicitar acesso a recursos do dispositivo, como câmera, microfone, localização, armazenamento, fotos, arquivos ou notificações.

Essas permissões serão solicitadas somente quando forem necessárias para uma funcionalidade correspondente. O usuário poderá gerenciar ou revogar essas permissões nas configurações do dispositivo, observando que determinadas funcionalidades poderão deixar de funcionar caso uma permissão necessária seja desativada.

5. Compartilhamento de dados

A Empresa não comercializa dados pessoais dos usuários.

Quando necessário para funcionamento do serviço, determinadas informações poderão ser compartilhadas ou processadas por terceiros, como:

• provedores de infraestrutura e hospedagem;
• serviços de banco de dados e armazenamento;
• serviços de autenticação;
• ferramentas de análise e diagnóstico;
• serviços de notificações;
• provedores de pagamento;
• serviços de atendimento e suporte;
• provedores de publicidade, quando aplicável;
• outros fornecedores necessários ao funcionamento de determinadas funcionalidades.

Esses terceiros deverão tratar as informações de acordo com suas respectivas obrigações legais, contratuais e de segurança aplicáveis.

6. Serviços e SDKs de terceiros

Alguns aplicativos poderão utilizar bibliotecas, APIs, SDKs ou serviços disponibilizados por terceiros para funcionalidades como autenticação, análise de desempenho, notificações, armazenamento, mapas, publicidade, pagamentos e diagnóstico de falhas.

Esses serviços poderão processar determinadas informações técnicas ou pessoais conforme a funcionalidade utilizada e de acordo com suas próprias políticas de privacidade.

7. Publicidade e análise de utilização

Alguns aplicativos poderão utilizar ferramentas de análise para compreender a utilização do serviço, identificar falhas e melhorar funcionalidades.

Aplicativos que exibem publicidade também poderão utilizar serviços de terceiros para apresentação, medição ou personalização de anúncios, sempre de acordo com as permissões, configurações do dispositivo e requisitos legais aplicáveis.

Quando exigido pela plataforma ou legislação aplicável, qualquer rastreamento para fins publicitários dependerá do consentimento do usuário.

8. Notificações

Alguns aplicativos poderão enviar notificações relacionadas a suas funcionalidades, atualizações, alertas ou outras comunicações.

Quando aplicável, o usuário poderá autorizar ou desativar notificações por meio das configurações do aplicativo ou do sistema operacional.

9. Segurança das informações

A Empresa adota medidas técnicas e administrativas razoáveis destinadas a proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar dos esforços empregados para proteger as informações, nenhum sistema eletrônico de armazenamento ou transmissão de dados pode ser considerado totalmente imune a riscos de segurança.

10. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, fornecer os serviços solicitados, cumprir obrigações legais ou regulatórias, solucionar disputas e exercer ou defender direitos.

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, salvo quando sua conservação for necessária ou permitida pela legislação aplicável.

11. Exclusão de dados e contas

Quando um aplicativo permitir a criação de contas, o usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais associados, observadas eventuais obrigações legais de retenção.

Quando disponível, a solicitação poderá ser realizada diretamente pelas funcionalidades do aplicativo ou através do e-mail [email protected].

Após uma solicitação válida de exclusão, os dados serão apagados, anonimizados ou mantidos apenas nas hipóteses em que sua conservação seja necessária ou permitida pela legislação aplicável.

12. Direitos do titular dos dados

De acordo com a legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), o usuário poderá possuir direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• portabilidade, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com consentimento;
• oposição ao tratamento, quando cabível;
• solicitação de exclusão da conta e dos dados associados.

13. Consentimento

Quando o consentimento constituir a base adequada para determinada atividade de tratamento, ele será solicitado de maneira apropriada.

O usuário poderá revogar seu consentimento quando aplicável, sem prejuízo da legalidade das atividades realizadas anteriormente à revogação.

14. Crianças e adolescentes

Salvo quando expressamente indicado de outra forma em determinado aplicativo, nossos serviços não são direcionados intencionalmente a crianças.

Caso sejam disponibilizados aplicativos ou funcionalidades destinados a crianças ou adolescentes, serão adotadas as medidas adicionais de proteção e consentimento exigidas pela legislação e pelas políticas das respectivas plataformas.

15. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo aplicativo poderão armazenar ou processar informações em servidores localizados em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão adotadas medidas destinadas a garantir nível adequado de proteção, observando a legislação aplicável.

16. Links e serviços externos

O aplicativo poderá conter links ou integrações com sites, plataformas ou serviços de terceiros.

A Empresa não controla as práticas de privacidade de serviços independentes e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais.

17. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos serviços, funcionalidades, tecnologias, requisitos legais ou práticas de tratamento de dados.

Recomenda-se consultar esta página periodicamente para verificar a versão mais recente desta política.

18. Contato e solicitações de privacidade

Para dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou para exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato com:

Empresa
E-mail: [email protected]